SOLIDARIEDADE E PROGRESSISTAS NA DEFESA DA REURB-SNessa segunda-feira (22.07.2024), realizou-se a convenção partidária liderada pelo prefeito Tião Bocalom (PL) que busca à reeleição para um novo mandato de 04 (quatro) na capital Rio Branco.Uma festa da democracia de uma frente partidária Liberal-conservadora.Eu quero destacar aqui o importante papel de dois partidos políticos que integram a […]
Afonso Fernandes honra compromisso com moradores do Wanderley Dantas
Já vai completar um ano da realização de importante reunião ocorrida na rua “Pequena Jéssica”, no bairro Wanderley Dantas, num templo da Igreja Quadrangular, onde dezenas de pessoas que ali se faziam presentes apresentavam uma única reivindicação aos líderes que se faziam presentes, dentre eles o Deputado Estadual Afonso Fernandes. Já desanimados com promessas anteriores […]
Regularização fundiária é caminho possível para cidades inteligentes
A regularização fundiária é essencial para o desenvolvimento de cidades inteligentes, porque ajuda a melhorar a infraestrutura, os serviços, a sustentabilidade e a governança nos municípios. O alerta é de Enrico Madia, presidente do Instituto Brasileiro de Regularização Fundiária (IBRF). O especialista participou do I Seminário de Governança Pública para Cidades Inteligentes, realizado no dia […]
Uma lei de regularização fundiária urbana para Rio Branco
Gabriela Câmara vem suscitando o debate sobre a necessidade de uma lei municipal de regularização fundiária urbana para a cidade de Rio Branco. Li uma postagem sua nas redes sociais fazendo essa importante proposta. Eu sou um dos defensores dessa tese. Os problemas de regularização fundiária urbana de Rio Branco – vários bairros que surgiram […]
Mailza Assis: sua contribuição à assistência social e visão do Estado
Mailza Assis: sua contribuição à assistência social e visão do Estado Enquanto Senadora da República, a atual Vice-Governadora do Estado Mailza Assis (2019-2022), impulsionou sua ação parlamentar com um olhar voltado para a questão da assistência social. E o fez em razão de que a preocupação com o tema se deu de forma generosa pela […]
VICE-GOVERNADORA MAILZA ASSIS DISCUTE A POLÍTICA PÚBLICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
VICE-GOVERNADORA MAILZA ASSIS DISCUTE A POLÍTICA PÚBLICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Na tarde de hoje (05.03.2024) a Vice-Governadora Mailza Assis recebeu a visita do advogado Valdir Perazzo Leite, Diretor do Instituto Nacional de Regularização Fundiária (Acre) e do Deputado Estadual Afonso Fernandes (PLAcre), no Palácio dos Despachos. A visita de cortesia à Vice-Governadora teve como objetivo […]
A estruturação de loteamentos com base em modelos típicos societários
As evoluções das relações empresariais Nas últimas décadas, as relações empresariais passaram por constantes transformações que refletiram diretamente na forma em que os contratantes conceberam seus vínculos obrigacionais para exploração de seus negócios, seja a partir de modelos societários contemporâneos com elementos complexos ou contratos específicos, geralmente, de longa duração e de execução continuada […]
Contratos Eletrônicos e o Registro de Imóveis
Os avanços tecnológicos e a popularização da internet ao longo dos anos culminaram na modernização do arcabouço legislativo, com a regulamentação da assinatura eletrônica e seus mecanismos de autenticidade, integridade e validade jurídica. Foi assim que a Medida Provisória n˚. 2002, editada em agosto de 2.001, instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP […]
Decisões do Judiciário colocam em risco alienação fiduciária de imóveis
Com o advento da Lei 9.514/97, foi criado o Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI) e a alienação fiduciária em garantia de bens imóveis. Essa modalidade de garantia existe quando o devedor, com o escopo de garantia, transfere ao credor a propriedade resolúvel de coisa imóvel. A propriedade resolúvel é aquela condicionada ao pagamento do financiamento imobiliário, ou seja, […]
