DIAS 06 e 07 de OUTUBRO DE 2022
Você que trabalha ou deseja trabalhar com REURB não pode ficar de fora!
Venha aprender e aprimorar seus conhecimentos com a CRF – COMISSÃO NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, a maior e melhor rede nacional de profissionais que estudam, debatem, promovem e sobretudo, executam REURB no Brasil.
Apoio:
Patrocínio:
INFRAESTRUTURA e CRONOGRAMA
INOVAÇÃO e TECNOLOGIA
INSTRUMENTOS ESTRATÉGICOS (Arrecadação de Imóveis, Consórcio Imobiliário e Venda de Bem Público)
JUDICIALIZAÇÃO DA REURB
MEIO AMBIENTE e ÁREA DE RISCO (Áreas Protegidas, APP e Mananciais)
ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO (Condomínio Urbano Simples, Condomínio de Lotes, Loteamento de Acesso Controlado)
PROCESSO ADMINISTRATIVO (Reurb S, Reurb E e Rito Inominado)
REGISTRO DE IMÓVEIS
TITULAÇÃO (Legitimação Fundiária ou de Posse, Direito Real de Laje, CUEM, CDRU, Usucapião Extrajudicial e Desapropriação)
OBS: subtemas em elaboração
Advogado, empresário e empreendedor social. Atuou por 12 anos em empresas do Governo do Estado de SP, como DERSA, CDHU, FUNDAÇÃO FLORESTAL e no programa CIDADE LEGAL. E também na COHAB do município de SP.
É sócio fundador da empresa MINHA CASA LEGAL, especializada em assessoria e consultoria técnica, jurídica e tecnológica em REURB. É Fundador e Presidente da CRF – COMISSÃO NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, a maior rede nacional de profissionais que estudam, debatem, promovem e executam REURB no Brasil. Atualmente exerce a Coordenadoria de Regularização Fundiária e Habitação Social na Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB SP.
Advogada e Servidora Pública há 26 anos. Já ocupou diversas funções dentro do Poder Público, sendo inclusive Secretária de Habitação no Município de Santa de Paranaíba onde executou REURB entregando mais de 3000 registros. Atualmente está Secretaria Adjunta de Planejamento e Urbanismo na Prefeitura de Campinas-SP.
Registradora de Imóveis em Virginópolis-MG, Diretora do Departamento de Regularização do CORI-MG, Autora do livro Manual de Reurb publicado pela editora Juspodivm, mestranda em Direito dos Negócios pela Fundação Getúlio Vargas, pós-graduada em Direito Notarial e Registral pela Universidade Anhanguera. Foi Tabeliã em Aimorés-MG, Foi advogada em Minas Gerais, Formada em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros-MG (UNIMONTES).
Presidente do Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias Gerais dos Tribunais de Justiça, Corregedor-Geral do PJBA. Iniciou sua carreira em 1984, ao ingressar no Ministério Público Estadual, em que foi Promotor de Justiça por 27 anos. Tem especialização em direito civil e processual civil pela UFBA, além de especialização em direito de família. Empossado Desembargador do TJBA no dia 20 de abril de 2012. No TJBA, inicialmente, integrou a 2a Câmara Cível, depois passeou a integrar a 5a Câmara Cível, da qual foi presidente por 2 anos. Exerceu a Presidência da Seção Cível de Direito Público, bem como da Quinta Câmara Cível, esta por duas vezes. De 16 de janeiro de 2016 até 26 de março de 2016 exerceu o cargo de Vice-Presidente do TRE; passou a exercer, interinamente, a presidência do mesmo Tribunal.
Advogado. É sócio Fundador do escritório de advocacia TSJPlaw. E CEO da empresa reguLARriza! Brasil
Doutora em Ciências do Desenvolvimento Socioterritorial do Núcleo de Altos Estudos da Amazônia da Universidade Federal do Pará (NAEA/UFPA). E professora da Faculdade de Engenharia Sanitária e Ambiental (UFPA).
Oficial Substituto no Cartório de Registro de Imóveis e Anexos na Comarca de São Sebastião-SP
Engenheiro Agrimensor, especialista em Regularização Fundiária. E foi responsável pelo Setor de Regularização Fundiária na Prefeitura de Charqueada-SP
Juíza de Direito. Assessora Especial da Corregedoria Geral da Justiça, do TJBA. Coordenadora dos Núcleos Extrajudicial e de Regularização Fundiária. Especialista em Direito Imobiliário e em Direito Processual Civil.
Jurista. Doutor em Planejamento Urbano e Regional (UFRJ-IPPUR, 2010). Pós-Doutoramento no Centro de Estudos Sociais, Universidade de Coimbra (2018-2020). Credenciado desde 2011 no corpo docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional e de Graduação em Gestão Pública, ambos da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Livros publicados: O Direito das Favelas(Letra Capital, 2013) e Sociologia do Direito: o pluralismo jurídico em Boaventura de Sousa Santos (Ed. UFRJ, 2014). Fundador e Diretor do Laboratório de Estudos das Transformações do Direito Urbanístico Brasileiro (LEDUB).
Mestre em Direito pela PUC-SP. Professor da Escola Superior do Ministério Público (ESMP-SP). Professor local e nacional de Direito Ambiental, na UNIP (Universidade Paulista). Membro do Conselho Consultivo do Projeto “Conexão Água” (MPF). Coordenador do 17º Núcleo da ESMP (Piracicaba). Vice-Diretor da ABRAMPA – Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público – Região Sudeste). Autor dos seguintes capítulos de livro: “Direito Urbanístico e Direito à Moradia” (Juspodmv, 2ª edição). “Regularização fundiária: fundamentos, aspectos práticos e propostas” (Editora Forense).
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre em Direito Urbanístico pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Especialista em direito urbanístico e administrativo. Procurador do Município de São Paulo, vice-presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP. Coordenador jurídico de projetos urbanísticos na empresa São Paulo Urbanismo, como os da Operação Urbana Bairros do Tamanduateí, Projeto de Intervenção Urbana Vila Leopoldina-Villa Lobos, Projeto de Intervenção Urbana Arco Pinheiros, Projeto de Intervenção Urbana Arco Jurubatuba e Projeto de Intervenção Urbana do Pacaembu. Coordenador jurídico da revisão dos planos diretores de São José dos Campos e Mogi das Cruzes. Autor dos livros “Propriedade Urbanística e Edificabilidade” e “Direito Urbanístico Aplicado”, além de diversos capítulos de livros e artigos nos campos do direito urbanístico e administrativo. Atual Chefe da Assessoria Jurídica da SEHAB-SP.
Advogado, consultor jurídico e
professor de Direito Ambiental da UFPB e da UFPE. Doutor em Direito da Cidade pela UERJ, com doutorado sanduíche junto à Universidade de Paris 1 – Pantheón-Sorbonne, doutor em Recursos Naturais pela UFCG com estágio de pesquisa realizado junto à Universidade
de Salamanca e mestre em Ciências Jurídicas pela UFPB. Autor de “Licenciamento ambiental: aspectos teóricos e práticos” (7. ed. Fórum, 2019) e organizador de “Direito Ambiental Brasileiro” (RT, 2019), dentre diversas ou-
tras publicações nas áreas de
Direito Ambiental, Urbanístico e Minerário. Colunista de Direito Ambiental do CONJUR.
Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Mestre (UFBA). Doutor (PUC-SP). Livre-docente (USP) e pós-doutorado (Universidade de Lisboa). Advogado.Em 1998, foi assessor do procurador-chefe da Procuradoria da República na Bahia. É autor, coautor e organizador de mais de trinta livros sobre diversos temas, principalmente Direito Processual Civil. Sua obra mais famosa é o Curso de direito processual civil, editada em 5 volumes pela editora Juspodivm.Também foi um dos processualistas revisores do Projeto do Novo Código de Processo Civil.Em 2017, foi eleito membro da Academia de Letras da Bahia. Tomou posse no dia 30 de novembro, ocupando a cadeira n. 10.
Formado em Processos Gerenciais e em Direito Notarial e Registral. Atuou por 9 anos em Cartório de Registro de Imóveis na área de Gestão de Processos. Atuou por 2 amos como Analista de Processos Pleno e Gestor do Atendimento na ARISP. Atuou como Coordenador Operacional no ONR. Atualmente presta assessoria e consultoria registral
Advogada especialista em Direito Ambiental e GPARSOLO certificada 2012/2016 – Gestora de Empreendimentos Privados de Desenvolvimento Urbano
Advogada Especializada em Direito Imobiliário; Pós-Graduada em Direito Contratual pela PUC-SP e Direito Empresarial Imobiliário, Certificações pela New York University, New York Real Estate Institute e Harvard University;
Coautora na obra intitulada “Condomínio de Lotes e Loteamento”, Editoria Latin Quartier, 2019 e na obra intitulada “Direito Imobiliário” da Editora Elsevier, 2007. Atualmente exerce a Coordenadoria de Loteamentos na Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB SP.
Advogada imobiliária extrajudicial graduada pela Universidade Federal da Bahia. Empreendedora em REURB na Bahia e Sócia fundadora do escritório Carla Saback & Advogados.
Advogada e Procuradora Municipal. Especialista em Direito Imobiliário Notarial e Registral E também em Gestão Pública. Mestranda em Planeiamento e Dacanualyimanta TerritarinA Comiárido-lIEDNAtuacom Regularização Fundiária Urbana e Rural
Formada em Direito pela Faculdade COC em Ribeirão Preto, inscrita na OAB/MS 14.152-B. Iniciou sua carreira profissional em 2008 como advogada, atuou na área trabalhista como delegada sindical no estado do Mato Grosso do Sul. Em 2017 deu início ao trabalho em cartório de registro de imóveis, se especializando na área de Regularização Fundiária e Parcelamento do Solo, com certificado de especialização em Regularização Fundiária Urbana, pela UNIRESGISTRAL – “REURB DO JEITO CERTO”; – REURB NA PRÁTICA, pelo Direito Maior.
Advogada Imobiliarista e empreendedora de REURB. Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/MA.
Graduada em Direito pela Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas – FIESC/UNIESP (2014). Atualmente exerce o cargo de Assessora de Regularização Fundiária no Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (NUPREF), órgão criado pelo Poder Judiciário do Estado do Tocantins, vinculado a Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Tocantins (CGJUS/TO). Capacitada em Regularização Fundiária pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT (2019). Especializada em Tecnologias Aplicadas à Regularização Fundiária e Prevenção de Conflitos socioambientais, Habitacionais e Sanitários, pela Universidade Federal do Pará (UFPA), Brasil, (2022). Governança de Terras, Regularização Fundiária, Direito Agrário e Registral Imobiliário, ESMAT (2022);
Graduada em Direito;
Corretora de Imóveis e
Despachante Documentalista
Administradora de Empresas e Empreendedora. Sócia Fundadora da empresa GEO MAPS, atuante no mercado de REURB no Estado de Goiás
Engenheiro Sanitarista. Sócio Fundador da Empresa Integral Soluções em Engenharia e Sócio Fundador da empresa MINHA CASA LEGAL
Empreendedor social, fundador e primeiro presidente do Instituto de Pesquisa, Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável do Município de Redenção-PA, atualmente diretor técnico do Instituto IDEPLAN
Advogada, atua com regularização fundiária desde 2018 e é responsável técnica por mais de 50 processos de Reurb. Presta consultoria, mentoria, assessoria e dá cursos para empresas e órgãos públicos no que tange à REURB. Possui especialização em docência do magistério superior e é mestranda no Programa de Pós graduação em Ciência, Tecnologia e Sociedade do Instituto Federal do Paraná – Campus Paranaguá.
Advogado especialista em Direito Imobiliário e Sócio Fundador da empresa REURBIS.
Advogado e Coordenador de Habitação e Regularização Fundiária no Município de Santa Luzia-MG
Advogada, Especialista em Regularização Fundiária e direito imobiliário. E Presidende da Comissão de Regularização Fundiária OAB/TGA
Advogado militante na área Extrajudicial, com larga experiência na Área Imobiliária, Notarial e Registral. Palestrante e Professor. MBA em Gestão pela Fundação Getúlio Vargas – FGV/RJ, Especialista em Direito Notarial e Registral- LFG, LLM em Direito e Negócios Imobiliários-FMP/RS. Empreendedor da REURB, com atuação na Regularização Fundiária Urbana e Rural. Sócio Fundador do escritório Abreu & Borges Advogados Associados e da Empresa Social de Regularização Fundiária- ESRF. Atuou como Tabelião interino em alguns cartórios do Estado do Piauí. Assessor da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí , por mais de 10 anos. Participou como membro de comissões no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, dentre elas: Regularização Fundiária, Gestão Documental, Malote Digital e Informatização Cartorária
Advogada, Pós-graduada em Direito Civil e em Direito Imobiliário, vice presidente da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico e membro da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/PB, certificada em Mediação de Conflitos e em Regularização Fundiária Urbana, aperfeiçoamento em Gestão Pública, com atuação em direito extrajudicial, imobiliário e urbanístico na cidade de Campina Grande/PB. Atualmente está assessora jurídica da Secretaria de Planejamento da Prefeitura de Campina Grande (Seplan) – PB
Advogada imobiliária e publicista. Consultora Jurídica de Regularização Fundiária. Como consultora jurídica de Reurb promoveu abertura de 1.265 matrículas no âmbito do Programa Morar Legal em de Mata de São João-Ba
Advogada, Especialista em Regularização Fundiária e direito imobiliário, pós-graduada em Meio Ambiente e Sustentabilidade FAAP, em Direito Notarial ESA SP, MBA Imobiliário Faculdade Legale, Treinamento em REURB CORI MG Atuação em Regularização Fundiária (mais de 700 unidades atingidas). Representante da OAB 57ª no CMDU DO MUNICÍPIO GUARULHOS – SP Membro da ADNOTARE Palestrante, Mentora em REURB Consultora em Elaboração de Leis Municipais de Regularização Fundiária e Plano diretor.
Advogado com mais de 10 anos de experiência na área notarial e registral.
Advogada especialista em Direito Imobiliário.Sócia fundadora do escritório de advocacia Vazquez Lins Consultoria Jurídica Empreendedora em Regularização Fundiária
Advogada especialista em Direito Imobiliário e Extrajudicial, Presidente da Comissão Estadual de Regularização Fundiária da OAB/SC; Coordenadora de REURB pela Comissão Estadual de Direito Imobiliário da OAB/SC; Consultora e Assessora em REURB.
Atuante na área de regularização Fundiária, (REURB), e também na prática de estudos jurídicos na universidade Unoesc SC. Fez parte de setores da administração pública Estadual, Federal e Municipal. Atual Presidente da URBANIZE e AMUSMO
Engenheiro Sanitarista. Sócio Fundador da Empresa Integral Soluções em Engenharia e Sócio Fundador da empresa MINHA CASA LEGAL
Se optar pela participação presencial, esteja certo que encontrará um ambiente totalmente preparado e adaptado de acordo com os protocolos de higiene e segurança em razão do COVID 19.
A sala onde será realizado o Congresso, comporta 400 assentos, no entanto, estamos disponibilizando apenas 300 assentos. Vamos manter o distanciamento para preservar a sua saúde e todos os participantes.
Aproveite toda a comodidade e o requinte que você merece ao hospedar-se em um dos hotéis localizados onde realizaremos o evento.
Participantes do Congresso na modalidade Presencial obterão tarifas diferenciadas para hospedagem no Gand Mercure (011) 2161-4900 ou Pullman (011) 3049-6622, hotéis da rede ACCOR. Se preferir, clique no BOTÃO WHATSAPP que aparece no lado direito da tela e envie mensagem para o SETOR DE RESERVAS DO HOTEL.
Sabemos que mais de 50% dos imóveis urbanos do Brasil apresentam algum tipo de irregularidade fundiária, que geram perdas ao País na ordem de 10% do PIB ao ano.
A Regularização Fundiária é capaz de retirar centenas de milhares de famílias da clandestinidade e habitá-las à cidadania.
VOCÊ PODE AJUDAR A MUDAR ESSE CENÁRIO.
Apoio:
Patrocínio:
8h às 8:45hs - Credenciamento e Wellcome Coffe
9h início das palestras
12:45hs às 14hs intervalo almoço
14:10hs às 19:30hs - palestras
Centro de Convenções Vila Olímpia
Aproveite e hospede-se no próprio hotel Grand Mercure ou Pullman, ambos da rede ACCOR.
