IV CONGRESSO NACIONAL DE
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

DIAS 17 e 18 de OUTUBRO DE 2024

Você que trabalha ou deseja trabalhar com REURB não pode ficar de fora!

Venha aprender e aprimorar seus conhecimentos com o IBRF – INSTITUTO BRASILEIRO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, a maior e melhor rede nacional de profissionais que estudam, debatem, promovem e sobretudo, executam REURB no Brasil.

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OS PALESTRANTES

Enrico Madia

Fundador e Presidente IBRF

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Advogado, empresário e empreendedor social. Atuou por 13 anos em empresas do Governo do Estado de SP, como DERSA, CDHU, FUNDAÇÃO FLORESTAL e no programa CIDADE LEGAL. E também na COHAB do município de SP.
É sócio fundador da empresa MINHA CASA LEGAL, especializada na execução da REURB. E da empresa REURB.ONLINE, plataforma online 100% voltada para as prefeituras com a finalidade de ajudar o Poder Público na análise e processamento dos projetos de regularização fundiária.
É Fundador e Presidente do IBRF INSTITUTO BRASILEIRO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, a maior rede nacional de profissionais que estudam, debatem, promovem e executam REURB no Brasil. É atual Coordenador de Regularização Fundiária e Habitação Social da Comissão Espacial de Direito Imobiliário da OAB/SP.

Marcela Pupin

Diretora Setor Público IBRF

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Advogada, Servidora Pública, Secretária de Planejamento e Desenvolvimento Urbano Adjunta de Campinas-SP. Ex secretária de Habitação de Santana de Parnaiba, Secretária de Habitação Adj em Barueri, Diretora de Gestão em Planejamento Urbano e Meio Ambiente de Jundiaí.. Coautora do livro “Reurb por mulheres”.

Myrian Cardoso

Diretora Científica IBRF

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Artivista em direito à cidade e cultura popular. Doutora em Ciências Socioambientais, mestre em engenharia. Especialista em gestão governamental e planejamento participativo. Formada em Arquitetura e Urbanismo, Engenharia de Segurança e graduanda em Direito. Professora da Pós-Graduação em Direito/PPGDD e da Faculdade de Engenharia Sanitária e Ambiental/FAESA-UFPA. Coordenações em desenvolvimento Clínica de Direito à Cidade. Programa de Acesso à Justiça/PPGDDA-SAJU; Programa de Assistência Técnica e Popular em habitação de interesse social/PPGDDA-CAUBR Participação em pesquisas no Grupo de Direito de favela, baixadas, vilas e comunidades urbanas/CNPQ e da Rede Amazônia de monitoramento e avaliação de políticas de regularização fundiária e (des)conformidades socioambientais na Amazônia/PPGDDA. Membro da Comissão de Regularização Fundiária da UFPA e Fundadora do Coletivo MultiverCidades da Amazônia e Artivista da Associação Cultural Boi Marronzinho. Dentre autorias e publicações destaca-se o livro Regularização Fundiária na Amazônia: morar, conviver e preservar a Amazônia, o artigo sobre direito à cidade e regularização: avaliação e mensuração dos seus efeitos e o vídeo Matei a Lei: confissões ao direito à cidade. Coautora do livro “Reurb por mulheres”.

Priscilla Dantas

Diretora Áreas Rurais
IBRF

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É proprietária rural, empresária e advogada há 20 anos. Graduada em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pós-graduada em Direito Público e Privado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e Mestre em Direito pela Columbia University School of Law – NY. Membro das comissões de Imóvel Rural e Contratos Agrários do IBRADIM, da Academia Brasileira do Agronegócio – ABRADA e da Comissão Imobiliária Municipal ABA/RJ. Coautora do livro “Reurb por mulheres”.

Bráulio M.Fonseca

Diretor de Tecnologia e Inovação IBRF

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É Professor do Departamento de Cartografia da UFMG. Possui Doutorado em Planejamento Territorial, Mestrado em Análise Ambiental. É líder do Grupo de Pesquisa de Longa Duração em Cidades Inteligentes (CNPq), Conselheiro Científico do Instituto de Gestão Territorial e Geotecnologias – IGTECH. É coordenador de Planos Diretores Municipais em vários estados do Brasil.

Nilton Henrique

Diretor Técnico CRF

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É engenheiro Agrimensor, especialista em Regularização Fundiária. Atua em vários estados do Brasil. Possui CAT certificando suas ARTs em diversos trabalho de regularização fundiária. Autor do guia prático de Reurb “Reurb.ando”

Hervison Soares

Diretor de Registro de Imóveis IBRF

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É Oficial Titular do Cartório de Registro de Imóveis de Barra/BA e responde, interinamente, como Oficial Designado pelo Cartório de Registro de Imóveis de Xique-Xique/BA, pela Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Gentio do Ouro/BA e pelo Cartório de Registro Civil com Funções Notariais de Buritirama/BA. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas; É Conselheiro Consultivo da ARIBA – Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia; É integrante do Núcleo de Regularização Fundiária do TJ/BA; É palestrante e professor, tendo ministrado aulas nos cursos de pós-graduação da Faculdade Baiana de Direito e de formação do MP/BA e Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. E Doutorando em Direito pela UNLZ (Argentina)

Rámilton Sacamoto

Conselheiro do IBRF

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Especialista em Direito Imobiliário com foco em trabalhos de regularização fundiária, consultoria urbanística, legislativa e registral. Participa ativamente dos grupos de trabalho destinados à revisão das legislações federal e paulistana da REURB. Possui Master of Laws – LLM em Direito dos Contratos pelo Insper, no qual publicou seu artigo “Negócios Jurídicos pelo Condomínio Especial” (Livro “Estudos Aplicados de Direito Empresarial”/Almedina). É membro titular a AdNotare – Academia Nacional de Direito Notarial e Registral, do IBRADIM – Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário, e professor de disciplinas de Direito Imobiliário do CERS.

Guilherme Simões

Secretário Nacional de Periferias no Ministério das Cidades

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Secretário Nacional de Periferias no Ministério das Cidades, Professor de Sociologia, Ativista do Movimento Negro Periférico. Pós graduado em serviço social e ciências sociais. Coordenador Nacional dos Movimentos dos Trabalhadores Sem-Teto e Raiz da Liberdade. Fundador e Coordenador Geral do Cursinho Popular Tereza de Benguela. Formado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista – UNESP e mestre em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, possui uma longa carreira como professor de Sociologia na rede pública de São Paulo-SP e educador popular em cursinhos pré-vestibulares, explorando as interseções entre educação, sociologia e a luta por moradia digna.

OBS: aguardamos confirmação da sua participação

Percy Kuster

Promotor de Justiça e Escritor

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Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Especialista em Direito Notarial e Registral pela Escola Paulista da Magistratura. Mestre em Direito pela PUC/SP. Doutorando em Direito pela FADISP. Promotor de Justiça aposentado. Autor do livro REURB Do Caos à Dignidade Da Teoria à Prática

Thiago F. N. Gobbo

Diretor Adjunto de Recursos Fundiários - ITESP

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Advogado especialista em Direito do Estado. Atualmente ocupa o cargo de Diretor Adjunto de Recursos Fundiários na Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo – ITESP, onde atua há 22 anos em subsídio à Procuradoria Geral do Estado e Prefeituras na defesa do patrimônio imobiliário, em trabalhos fundiários especializados e na regularização fundiária urbana e rural. Autor de artigos jurídicos.

Pedro Maciel

Secretário Municipal Adjunto de Política Urbana na Prefeitura de Belo Horizonte

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Secretário Municipal Adjunto de Política Urbana e Subsecretário de Planejamento Urbano em Belo Horizonte. Advogado formado na Universidade Federal de Minas Gerais e pós-graduado em Direito Notarial e Registral pela PUC-MG. Ocupa atualmente as posições de Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Vice-Presidente da Comissão Municipal de REURB, Coordenador Nacional do Programa para Urbanização Sustentável da Ocupação Izidora, Gestor Nacional do Programa de Qualificação das Centralidades. Membro da Comisão Técnica de Legislação Urbanística e Membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural.

Victor Parente Ponte

Advogado Imobiliarista

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Advogado formado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú, com especialização pela Escola da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul e mestrado pela Universidade de Lisboa, especialista em direito imobiliário, com mais de 12 anos de experiência, é sócio-fundador do Escritório Parente Ponte Advogados Associados, referência na região norte do Ceará, sediado em Camocim, atuando nas áreas cível, sucessões e direito imobiliário, pras esferas judicial e extrajudicial, com enfoque em terrenos de marinha. Palestrante, Professor do Curso registro de imóveis descomplicado e autor do E-book Regularização de Imóveis em Terrenos de Marinha

Carlos Eduardo C. Chaves

Ex-Coordenador Operacional do ONR

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Fundador da empresa Assessoria Registral. Com mais de 20 anos de experiência com atuação em serventias de registro de imóveis. Possui uma trajetória que inclui importantes instituições do setor registral, como o 4º Registro de Imóveis de São Paulo, a ARISP e o ONR/RI, onde desempenhou o papel de Coordenador de Operações. Além disso, atua como instrutor na UniRegistral, UniSecovi e UniAbecip nos cursos de Registro Eletrônico, Assinatura Eletrônica no Âmbito dos Registros Públicos e Estruturação Documental para o Registro Eletrônico de Imóveis. Formado em Processos Gerenciais, Direito Notarial e Registral e Blockchain e Criptografia Digital. Cursando 4 semestre de Direto.

Juliana Lucas

Diretora IBRF DF

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Diretora Institucional e Acadêmica do Instituto Reurb’delas, Mestranda em “Derecho y Negocios Internacionales de la Universidad Europea del Atlántico”. Assessora da Coordenação de Gestão Urbana – SEDUH. Advogada especialista em Direito Urbanístico e Regularização Fundiária. Vice-Presidente da Comissão de Direito Urbanístico e Regularização Fundiária da OAB/DF. Vice-Presidente do Instituto de Direito Urbanístico de Brasília – IDUB. Coautora e coorganizadora do livro “Reurb por mulheres”.

Andressa Rélica

Diretora CRF PB

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Pós graduada em Direito Civil e em Direito Imobiliário. Certificada em mediação de conflitos e em regularização fundiária urbana. Membro da Comissão de Reurb e de Negócios Imobiliários do Ibradim e também membro do Direito Imobiliário por Elas. Vice presidente da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico, membro da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/PB subseção Campina Grande. Vasta experiência em REURB havendo atuado como assessora jurídica para Regularização Fundiária na Prefeitura de Campina Grande/PB. Advogada na Gerência de Regularização Fundiária da Companhia Estadual de Habilitação Popular da Paraiba (CEHAP), também atua com regularização de imóveis na iniciativa privada. Coautora do Livro “REURB por elas”, também ministra cursos e palestras sobre REURB e presta consultoria para Municípios, cartórios e empresas privadas na área.

Andreia Vazquez

Diretora IBRF MG

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Diretora financeira do Instituto Reurb’delas, Bióloga, corretora de imóveis e advogada, sócia fundadora do escritório de advocacia Vazquez, Lins Sociedade de Advogados, Membra da Comissão de Reurb e Comissão de Direito Urbanístico da OAB/MG, Coautora do livro “Reurb por mulheres”.

Jéssica Larica

Diretora IBRF MG

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Presidente do Instituto Reurb’delas. Empresária, sócia da Syfra Consultoria e Assessoria, com especialidade de atuação em Reurb e usucapião extrajudicial. Foi Tabeliã em dois cartórios de Notas em Minas Gerais. Professora em cursos no âmbito da regularização de imóveis, com mais de 5000 alunos; Responsável direta e indiretamente por mais de 1000 registros. Coautora e coorganizadora do livro “Reurb por mulheres”, além de 2 e-books sobre usucapião extrajudicial.

Maria Thereza Marianelli

Diretora CRF ES

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Advogada e consultora jurídica nas áreas de direito urbanístico, ambiental e imobiliário. Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da 3ª Subseção da OAB/ES. Membro da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/ES. Membro da Comissão de Direito de Direito Agrário e Agronegócio da OAB/ES. Mestre em Segurança Pública pela Universidade de Vila Velha (2016). Especialista em Direito Urbanístico e Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2017). Professora e pesquisadora nas áreas de Direito e Segurança Pública com ênfase em Políticas Públicas, Planejamento Urbano e Metropolização, nos seguintes temas: regularização fundiária; direito urbanístico; direito administrativo; direito ambiental; desigualdade socioespacial. Coautora do livro “Reurb por mulheres”.

Daili Kesly

Diretora IBRF MT

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Advogada especializando em Regularização Fundiária pela Pontifícia Universidade católica de Minas Gerais – PUC MINAS. Experiência como Coordenadora Jurídica em procedimentos de regularização fundiária no MT, desempenhando também funções de gestora operacional de projetos.

Natalia Folster

Diretora IBRF SC

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Advogada Especialista em direito Imobiliário e Ambiental. Assessora Jurídica do Instituto do meio ambiente do Município de Sangrão-Imasa, Assessora Jurídica de Regularização. Fundiária na Prefeitura de Major Gercino, sócia proprietária doEscritório de Advocacia Folster & Advogados Associados Membro da equipe Técnica de Regularização Fundiária do estado de Santa Catarina junto a secretaria do Meio ambiente SEMAE. Coautora do livro “Reurb por mulheres”.

Staini Borges

Diretor IBRF PI

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Advogado militante na área Extrajudicial, com larga experiência na Área Imobiliária, Regularização Fundiária e no Direito Notarial e Registral. MBA em Gestão pela Fundação Getúlio Vargas – FGV/RJ, Especialista em Direito Notarial e Registral- LFG, LLM em Direito e Negócios Imobiliários-FMP/RS. Ex Oficial de Registro de Imóveis dos Cartórios de Gilbues, Ribeiro Gonçalves e o 2 Ofício de Teresina/PI. Professor, palestrante e escritor.

Gisele Santos

Coordenadora IBRF RJ

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Vice-Presidente do Instituto Reurb’Delas. Advogada Especialista em Regularização Fundiária. Mentora de Advogados pela OAB/RJ. Membro da Comissão de Direito Imobiliário e Regularização Fundiária da OAB Subseção Armação dos Búzios. Membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB Subseção Cabo Frio.  Empresária e Coautora do livro “Reurb Por Mulheres”.

Jesiê Reinert

Diretor IBRF PR

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Advogada dede 2010 e atua em processos de regularização fundiária desde 2017. É especialista em docência do Ensino Superior e Mestre em Ciência, Tecnologia e Sociedade. É pesquisadora do tema Ocupações irregulares em áreas ambientalmente protegidas e áreas de risco. Atua como responsável técnica em processos administrativos de REURB e em ações judiciais que envolvam questões possessórias e de propriedade. Ministra cursos e palestras sobre REURB e regularização fundiária. É consultora no tema REURB para Municípios e empresas da área. Coautora do livro “Reurb por mulheres”.

Andreia Vazquez

Diretora IBRF MG

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Empreendedor social. Fundador e primeiro presidente do Instituto de Pesquisa Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável do Município de Redenção-PA, atualmente diretor técnico do Instituto IDEPLAN.

Laelia Brito

Coordenadora CRF PA

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Pedagoga dedicada com experiência em Regularização Fundiária Urbana (Reurb) e liderança comprovada como Coordenadora do Instituto Brasileiro de Regularização Fundiária no Pará (IBRF). Ativista social apaixonada por moradia acessível e Diretora de Gênero e Etnia na Associação Brasileira de Rádios Comunitárias. Coautora do livro “Reurb por mulheres”.

Matheus Stefanelli

Diretor IBRF BA

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Advogado, especialista em Direito imobiliário, Notarial e Registral. Presidente da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanistico da OAB/BA subseção de Eunápolis-BA, sócio da LARES, empresa especializada em REURB, consultor jurídico em REURB em municípios da Bahia.

Elaine Portela

Coordenadora IBRF BA

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Advogada. Especialista em Direito Imobiliário e Registral. Atuante há 20 anos com regularização de imóveis, sócia da Imobiliária Elite Imóveis, do Escritório de Portela Advocacia e CEO Fundadora da Empresa IMOBILIARISTAS. Correspondente da Caixa Econômica Federal, membro da Comissão de Direito Imobiliario e Urbanismo da OAB/BA, membro da Diretoria do IBRADIM Bahia, palestrante e professora do Curso de Regularização de Imóveis com Contrato de Gaveta. E co-autora do livro A VOZ DAS MULHERES NO DIREITO IMOBILIÁRIO, com o tema “Regularização de Imóveis com Contrato de Gaveta”

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HOTEL GRAND MERCURE

Criada em 1997, como categoria premium do Mercure, a marca recebeu o nome de Mercúrio, o deus romano dos viajantes e do comércio. Inspirando-se nesta visão, a marca Mercure foi fundada: para oferecer o calor e a emoção local sempre em mudança da descoberta com um padrão de boas-vindas reconfortante. No Grand Mercure, inspiramos os hóspedes a vivenciar seu destino por meio de nosso amor pela cultura local. Ao longo da sua estadia, convidamos os cinco sentidos dos hóspedes numa viagem de descoberta.

UMA CELEBRAÇÃO DA COMUNIDADE E DA CULTURA

Este vasto país abrange in meras regiões e populações, mas o que elas têm em comum pode ser resumido em duas palavras genuínas. Muito desse amor e nostalgia são encontrados na comida: Um prato para compartilhar; as cores e aromas dos ingredientes locais; uma xícara que simboliza calor e amizade; o sabor de casa – ou um sabor totalmente novo que você nem sabia que fazia falta.

HOSPEDAGEM

Aproveite toda a comodidade e o requinte que você merece ao hospedar-se em um dos hotéis localizados onde realizaremos o evento. Participantes do Congresso na modalidade Presencial obterão tarifas diferenciadas para hospedagem no Gand Mercure (011) 2161-4900 ou Pullman (011) 3049-6622,  hotéis da rede ACCOR. Se preferir, clique no BOTÃO WHATSAPP que aparece no lado direito da tela e envie mensagem para o SETOR DE RESERVAS DO HOTEL.

PARTICIPE!

Sabemos que mais de 50% dos imóveis urbanos do Brasil apresentam algum tipo de irregularidade fundiária, que geram perdas ao País na ordem de 10% do PIB ao ano.

A Regularização Fundiária é capaz de retirar centenas de milhares de famílias da clandestinidade e habitá-las à cidadania.

VOCÊ PODE AJUDAR A MUDAR ESSE CENÁRIO.

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Data: 17 e 18 de outubro

8h às 9h - Credenciamento
8:30h às 9h - Wellcome Coffe
9h - início palestras
13h às 14:30h - intervalo almoço
14:30h às 16:30h - palestras
16:30h às 17h - coffe
17h às 19h palestras e encerramento

Local: São Paulo-SP

Centro de Convenções Vila Olímpia
Aproveite e hospede-se no Hotel Grand Mercure ou Pullman - Vila Olímpia.