Descrição
ESTE PLANO É REFERENTE AO CURSO COMPLETO
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
MÓDULO I
1. INTRODUÇÃO.
NOÇÕES GERAIS
2. CONTEXTO HISTÓRICO DA OCUPAÇÃO DO TERRITÓRIO BRASILEIRO:
Posse e Propriedade
3. PANORAMA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BRASIL
3.1 Lei 13465/2017 – O marco legal da Regularização Fundiária Brasileira
3.2 Regularização Fundiária Rural e Urbana
3.2.1 Regularização Fundiária Rural: Programa Nacional de Reforma Agrária e projetos de assentamento
3.2.2 Regularização Fundiária Urbana: Núcleo urbano informal, núcleo urbano consolidado, cortiços e favelas.
3.3 Fases da Regularização Fundiária
Palestrantes: Sabrina Mac Fadden e Hervison Soares
4. DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
4.1 Regularização Fundiária Urbana: Desenvolvimento Conceitual
4.2 Benefícios da Regularização Fundiária
4.3 O Instrumento da Legitimação Fundiária
4.4 Os Legitimados
4.5 As Modalidades
4.6 A Legitimação Fundiária sobre bem privado e/ou público
4.7 A diferença entre Legitimação Fundiária e Legitimação de Posse
4.8 Aplicação da Reurb-S e Reurb-E nas questões ambientais e urbanísticas
Palestrante: Candelaria Reyes
5. LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA NA PRÁTICA: FASES E ETAPAS
5.1 Histórico Preliminar dos Núcleos
5.2 Mobilização da Comunidade
5.3 Reuniões Comunitárias
5.4 Arrecadação Documental
5.5 Trabalhos Técnicos Topográficos
5.6 Estudos Técnicos para Área de Preservação Permanente e Área de Risco
5.7 Termo de Compromisso e Cronograma de Obras
5.8 Protocolo do Pedido de Legitimação Fundiária
5.9 Instrução Procedimental: Setores Indispensáveis
5.10 Saneamento, Julgamento do Mérito e Publicidade dos Atos
5.11 CRF
5.12 Resposta à Nota Devolutiva
Palestrante: Andre Luiz de Oliveira
6. OUTROS INSTRUMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
6.1 Arrecadação de Imóveis abandonados
6.2 Direito Real de Laje
6.3 Autorização de uso sustentável
6.4 Alienação e concessão de direito real de uso, gratuita e onerosa;
6.5 Alterações na Lei Complementar nº 76/93, (que dispõe sobre o procedimento contraditório especial, de rito sumário, para o processo de desapropriação de imóvel rural, por interesse social, para fins de reforma agrária)
6.6 Mecanismos de fomento e custeio para a Reurb
6.7 Soluções alternativas ambientais e urbanísticas
ESTUDO DE CASO e ATIVIDADES
Palestrante: Sabrina Mac Fadden e Hervison Soares
7. DOS LOTEAMENTOS
7.1 Noções e Legislações. Conceito de Loteamento e Desdobramento
7.2 Requisitos. Aprovação de Loteamento.
7.3 Requisito. Do registro do Loteamento junto ao Registro de Imóveis.
7.4 LOTEAMENTO IRREGULAR e LOTEAMENTO CLANDESTINO: definições e efeitos práticos.
7.5 REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO IRREGULAR através da REURB.
7.6 PROCEDIMENTOS: vantagens aos envolvidos e estudos de casos.
ESTUDO DE CASO e ATIVIDADES
Palestrante: Kelly Durazzo e Vinícius Ribeiro
CARTOGRAFIA E CADASTRO FÍSICO NO PROJETO DE REURB
MÓDULO II
8. DIAGNÓSTICO INICIAL DO NÚCÚLEO A SER REGULARIZADO
8.1 ANÁLISE DOMINIAL
8.2 Estudo da área ocupada e dos confrontantes;
8.3 GEORREFERENCIAMENTO: GEODÉSIA E SISTEMA DE PROJEÇÃO CARTOGRÁFICO
8.4 MÉTODOS E TÉCNICAS UTILIZADOS EM LEVANTAMENTOS GEODÉSICOS E TOPOGRÁFICOS
8.4.1 O Levantamento Topográfico Planialtimétrico Cadastral - LEPAC;
8.4.2 Levantamento cadastral da ocupação (infraestrutura, construções e usos);
8.4.3 Áreas de situação de risco;
8.4.4 Produtos cartográficos utilizados em projetos de REURB;
8.5 PROJETOS COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA
8.5.1 DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DRENAGEM, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E PAVIMENTAÇÃO.
8.6 PROJETO DE REURB E SUAS COMPLEXIDADES TÉCNICAS.
ESTUDO DE CASO e ATIVIDADES
Palestrante: Marino Sumariva e Nilton Henrique
A DIMENSÃO URBANÍSTICA AMBIENTAL
MÓDULO III
9 . A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL URBANA
9.1 Estatuto da Cidade e Plano Diretor Municipal
9.2 As interfaces existentes entre os instrumentos de Gestão Ambiental Urbana e a Regularização Fundiária
9.3 Multidisciplinaridade do processo e a comunicação social e comunitária
9.4 ATIVIDADE: Fluxo de trabalho de Regularização Fundiária
10 . ESTUDOS E PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO DA REURB
10.1 O PROJETO TÉCNICO: Estrutura e Conteúdo
10.2 Estudo dos elementos topográficos, urbanísticos e ambientais em diferentes objetos de regularização
10.3 Indicadores de Avaliação de conformidade urbana
10.4 A construção e pactuação do Auto e da Planta de Parcelamento e convalidação do traçado consolidado
10.5 ATIVIDADE: Fluxo de aprovação administrativa da REURB – Estudo de caso
11 . USO DE FERRAMENTAS COMPUTACIONAIS E INOVAÇÃO TÉCNICA E TECNOLÓGICA APLICADOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
11.1 Apresentação das principais ferramentas computacionais aplicadas ao trabalho urbanístico ambiental
11. 2 A automatização na confecção de peças técnicas do processo de Regularização Fundiária
11.3 Inovações no Processo de Aprovação e de Registro do Projeto de Regularização em massa de imóveis
ESTUDO DE CASO e ATIVIDADES
Palestrante convidada: Dra. Myrian Cardoso.
ÓRGÃOS E REGISTROS DE REURB
MÓDULO IV
12. DAS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS
12.1 Atribuições e Competências do Município
12.2 Atribuições e Competências do Ministério Público
12.3. Atribuições e Competências da Defensoria Pública
12.4 Atribuições e Competências do Registro de Imóveis
13. RITO DO PROCESSAMENTO ADMINISTRATIVO E FUNCIONAMENTO DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS NA REURB.
13.1 Das providências de planejamento prévio do Projeto da REURB
13.2 Do protocolo ao registro do imóvel na REURB
13.3 Modelos de Peças e Procedimentos Administrativos
13.4 Dos prazos e procedimentos internos do Cartório de Registro de Imóveis. Fluxogramas e Competências.
14. O REGISTRO DOS TÍTULOS NO REGISTRO DE IMÓVEIS.
14.1 Títulos de Legitimação Fundiária de Legitimação de Posse: Teoria e Prática
14.2 Registro dos Títulos: forma, efeitos e eficácia
14.3 Efeitos práticos e Estudos de Casos de assuntos registrais relacionados à REURB
15. SISTEMA DE INFORMAÇÃO E TECNOLOGIAS NOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS
15.1 Sistemas de Informação interna do Cartório de Registro de Imóveis
15.2 Sistemas de Comunicação entre Órgãos Públicos e recomendações
15.3 Trâmite interinstitucional entre Órgãos Públicos e Cartório de Registro de Imóveis
16. CUSTAS E EMOLUMENTOS
ESTUDO DE CASOS e ATIVIDADES
Palestrante: Jocsã Moura, Walterly Rodrigues e Hervison Soares
ESTRUTURA DO CURSO:
São 4 Módulos distribuído em 37 aulas;
Carga horária: 111 horas/aula;
11 Professores;
Aulas Gravadas e Disponibilizadas na Plataforma VIMEO – EAD;
Certificado de Participação CRF;
Aluno tem 6 meses (corridos) para assistir todas as aulas, e também;
Tem acesso a todo material de apoio compartilhado pelo professores durante as aulas (PDF e PPT), e;
Direito a participar do Grupo Whatsapp e Canal Telegram exclusivos do Aluno.
