Descrição
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
ÓRGÃOS E REGISTROS DE REURB
MÓDULO IV
- DAS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DOS ORGÃOS PÚBLICOS
13.1 ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DO MUNICÍPIO
13.2 ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO
13.3 ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA
13.4 ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DO REGISTRO DE IMÓVEIS
- 1 RITO DO PROCESSAMENTO ADMINISTRATIVO E FUNCIONAMENTO DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS NA REURB.
14.1. DAS PROVIDÊNCIAS DE PLANEJAMENTO PRÉVIO DO PROJETO DA REURB
14.2. DO PROTOCOLO AO REGISTRO DO IMÓVEL NA REURB
14.3. MODELOS DE PEÇAS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
14.4. DOS PRAZOS E PROCEDIMENTOS INTERNOS DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS. FLUXOGRAMAS E COMPETÊNCIAS.
- O REGISTRO DOS TÍTULOS NO REGISTRO DE IMÓVEIS.
15.1. TERMO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E TÍTULO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE: TEORIA E PRÁTICA
15.2. REGISTRO DE TÍTULOS: FORMA, EFEITOS E EFICÁCIA
15.3 EFEITOS PRÁTICOS E ESTUDOS DE CASOS DE ASSUNTOS REGISTRAIS RELACIONADOS À REURB
- SISTEMA DE INFORMAÇÃO E TECNOLOGIAS NOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS
16.1. SISTEMAS DE INFORMAÇÃO INTERNA DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
16.2. SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS PÚBLICOS E RECOMENDAÇÕES
16.3. TRÂMITE INTERINSTITUCIONAL ENTRE ÓRGÃOS PÚBLICOS E CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
- CUSTAS E EMOLUMENTOS
- ESTUDO DE CASOS E ATIVIDADES
Carga horária total: 90 horas.
Período: Agosto, Setembro, Outubro e Novembro de 2020.
Aulas ao vivo: semanais – 3ª feira e 5ª feira (das 19h30 as 22h30).
Observação: com intervalo de 15 minutos entre apresentações e debates
Por se tratar da modalidade EaD com possíveis intervalos de atividades no máximo de 10 minutos para aplicação de estudos de caso, com posterior reflexões e resolução de problemas mediante entrega de atividades com feedback.
Formas de Avaliação: Atividades complementares e fedbaak: 2 horas semanais já computado na carga horária do palestrante, por meio de email ou reunião online ZOOM ou TEAMS.
Instrumento EaD: via Zoom online ao vivo com gravações (ficaram disponibilizadas por 30 dias a contar do dia da aula dada).
Certificado: Selo CRF – mediante controle de frequência de 75% e entrega das atividades no fim de cada módulo ou ao final
